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A tradução para português do curso sobre o Regulamento Europeu de Avaliação das Tecnologias da Saúde foi efectuada em parceria com EUPATI Portugal
Note-se que apenas o conteúdo deste curso está traduzido.
Após concluir este curso, você será capaz de:
- Descrever os princípios, a estrutura, os objetivos e os principais componentes do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA) 2021/2282 (HTAR) e as suas implicações para os pacientes.
- Distinguir e resumir as disposições institucionais e os processos do HTAR, incluindo as ações conjuntas e os papéis e responsabilidades dos Estados-Membros.
- Discutir a representação dos pacientes no âmbito do HTAR, os seus objetivos, relevância e formas de participação.
- Saber quando e onde aceder às informações e relatórios públicos do HTAR.
O conteúdo da Open Classroom EUPATI é gratuito para todos os alunos.
Inscrever-se e aceder à avaliação
No final de cada curso, pode testar os seus conhecimentos e obter um certificado mediante o pagamento de uma taxa administrativa de 10 euros. Se estiver interessado, clique no botão abaixo:Este módulo foi concebido para complementar os módulos existentes disponíveis na Open Classroom, focando-se especificamente no Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde 2021/2282 e nas suas implicações para a harmonização das avaliações de tecnologias de saúde na União Europeia (UE).
Recomendamos que se familiarize com o conceito de Avaliação de Tecnologias deSaúde (ATS) antes de iniciar este módulo. A ATS desempenha um papel crucial na avaliação de tecnologias de saúde.
Pode aceder a material introdutório relevante sobre ATS aqui: 📑 Aceda ao módulo ATS onde encontrará material introdutório relevante.
[Disclaimer: The EU HTAR course (available in all 9 languages) has been made possible through funding by the European Union (EU4Health) as a deliverable of the HTA4Patients project . Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or the European Health and Digital Executive Agency (HADEA). Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.]
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Em 2021, a União Europeia (UE) adotou o Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR). Este regulamento tem como objetivo harmonizar, melhorar e fomentar a cooperação nos processos de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) entre os Estados-Membros e as respetivas autoridades e organismos nacionais..
Este regulamento estabelece um quadro permanente para o trabalho conjunto em matéria de ATS em toda a UE e entre as autoridades e organismos de ATS dos Estados-Membros, que será aplicável a partir de 2025. O objetivo é contribuir para a melhoria da disponibilidade de tecnologias inovadoras em saúde para as pessoas com doença da UE, tais como medicamentos e determinados dispositivos médicos, garantindo um uso eficiente dos recursos e reforçando a qualidade da ATS em toda a UE.
Mais informação sobre o Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde está disponível no site da Comissão Europeia: Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde da UE. Aplicação do regulamento relativo à avaliação das tecnologias da saúde - Comissão Europeia
Continua a ser da responsabilidade das autoridades e organismos nacionais de ATS dos Estados-Membros avaliar domínios como o económico e o social e formular recomendações e/ou decisões sobre o reembolso das tecnologias de saúde a nível nacional.
Organização e Principais Atividades de ATS do Regulamento
A figura seguinte ilustra os diversos grupos de trabalho e as suas respetivas tarefas. Cada um destes subgrupos desempenha um papel fundamental no processo de ATS da UE. O conteúdo a seguir abordará cada ‘tópico principal’, explicando o seu papel, responsabilidades e estrutura.
Figura 1: Adaptado de Governança e elementos-chave do HTAR. Fonte: Comissão Europeia, 2023. Disponível em: hta_20230918_co01_en.pdf (europa.eu)
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Alunos têm deVisualizar
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Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Após concluir este curso, você será capaz de:
- Descrever os princípios, a estrutura, os objetivos e os principais componentes do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA) 2021/2282 (HTAR) e as suas implicações para os pacientes.
- Distinguir e resumir as disposições institucionais e os processos do HTAR, incluindo as ações conjuntas e os papéis e responsabilidades dos Estados-Membros.
- Discutir a representação dos pacientes no âmbito do HTAR, os seus objetivos, relevância e formas de participação.
- Saber quando e onde aceder às informações e relatórios públicos do HTAR.