EU Health Technology Assessment Regulation
Lista de tópicos
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🌐 O curso EU HTAR está disponível em várias línguas
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A tradução para português do curso sobre o Regulamento Europeu de Avaliação das Tecnologias da Saúde foi efectuada em parceria com EUPATI Portugal
Note-se que serão adicionadas mais línguas em breve e que apenas o conteúdo deste curso está traduzido.
Depois de concluir este curso, o utilizador será capaz de:- Descrever os princípios, a estrutura, os objetivos e os principais componentes do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA) 2021/2282 (HTAR) e as suas implicações para os pacientes.
- Distinguir e resumir as disposições institucionais e os processos do HTAR, incluindo as ações conjuntas e os papéis e responsabilidades dos Estados-Membros.
- Discutir a representação dos pacientes no âmbito do HTAR, os seus objetivos, relevância e formas de participação.
- Saber quando e onde aceder às informações e relatórios públicos do HTAR.
O conteúdo da Open Classroom EUPATI é gratuito para todos os alunos.
Inscrever-se e aceder à avaliação
No final de cada curso, pode testar os seus conhecimentos e obter um certificado mediante o pagamento de uma taxa administrativa de 10 euros. Se estiver interessado, clique no botão abaixo:Este módulo foi concebido para complementar os módulos existentes disponíveis na Open Classroom, focando-se especificamente no Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde 2021/2282 e nas suas implicações para a harmonização das avaliações de tecnologias de saúde na União Europeia (UE).
Recomendamos que se familiarize com o conceito de Avaliação de Tecnologias deSaúde (ATS) antes de iniciar este módulo. A ATS desempenha um papel crucial na avaliação de tecnologias de saúde.
Pode aceder a material introdutório relevante sobre ATS aqui: 📑 Aceda ao módulo ATS onde encontrará material introdutório relevante.
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Em 2021, a União Europeia (UE) adotou o Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR). Este regulamento tem como objetivo harmonizar, melhorar e fomentar a cooperação nos processos de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) entre os Estados-Membros e as respetivas autoridades e organismos nacionais..
Este regulamento estabelece um quadro permanente para o trabalho conjunto em matéria de ATS em toda a UE e entre as autoridades e organismos de ATS dos Estados-Membros, que será aplicável a partir de 2025. O objetivo é contribuir para a melhoria da disponibilidade de tecnologias inovadoras em saúde para as pessoas com doença da UE, tais como medicamentos e determinados dispositivos médicos, garantindo um uso eficiente dos recursos e reforçando a qualidade da ATS em toda a UE.
Mais informação sobre o Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde está disponível no site da Comissão Europeia: Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde da UE. Aplicação do regulamento relativo à avaliação das tecnologias da saúde - Comissão Europeia
Continua a ser da responsabilidade das autoridades e organismos nacionais de ATS dos Estados-Membros avaliar domínios como o económico e o social e formular recomendações e/ou decisões sobre o reembolso das tecnologias de saúde a nível nacional.
Organização e Principais Atividades de ATS do Regulamento
A figura seguinte ilustra os diversos grupos de trabalho e as suas respetivas tarefas. Cada um destes subgrupos desempenha um papel fundamental no processo de ATS da UE. O conteúdo a seguir abordará cada ‘tópico principal’, explicando o seu papel, responsabilidades e estrutura.
Figura 1: Adaptado de Governança e elementos-chave do HTAR. Fonte: Comissão Europeia, 2023. Disponível em: hta_20230918_co01_en.pdf (europa.eu)
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Alunos têm deVisualizar
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EU Health Technology Assessment Regulation
Depois de concluir este curso, o utilizador será capaz de:
- Descrever os princípios, a estrutura, os objetivos e os principais componentes do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA) 2021/2282 (HTAR) e as suas implicações para os pacientes.
- Distinguir e resumir as disposições institucionais e os processos do HTAR, incluindo as ações conjuntas e os papéis e responsabilidades dos Estados-Membros.
- Discutir a representação dos pacientes no âmbito do HTAR, os seus objetivos, relevância e formas de participação.
- Saber quando e onde aceder às informações e relatórios públicos do HTAR.