De forma geral, a ATS cobre várias áreas de impacto e custo dos medicamentos. Estas são descritas em termos de 9 domínios.

🔗Para obter informações mais detalhadas sobre os domínios, consulte o Curso EUPATI "O que é a ATS?" 

Additionally, you can:

🔗 EUnetHTA. HTA Core Model®  Nine domains, Um quadro metodológico para a produção colaborativa e partilha de informações de ATS.

Figura 4: O regulamento da UE sobre avaliação de tecnologias de saúde: o que contém e por que é importante? A. Valverde, Dia de Informação sobre ATS, Sevilha, 22 de novembro de 2023. PowerPoint Presentation (europa.eu)

Nos termos do regulamento, são  os quatro domínios clínicos que são avaliados na JCA.  Os quatro domínios clínicos são:

  • O problema(s) de saúde abordado(s) pela tecnologia de saúde em avaliação e as tecnologias de saúde atualmente utilizadas.
  • A descrição e caracterização técnica da tecnologia de saúde.
  • A eficácia clínica relativa.
  • A segurança relativa da tecnologia de saúde.

Permanece na competência de cada Estado-Membro avaliar os domínios não clínicos: económico, social, organizacional, ético e legal. Quando um Estado-Membro realizar uma ATS nacional sobre uma tecnologia de saúde, para a qual já tenha sido publicado um relatório da JCA ou para a qual uma JCA tenha sido iniciada, deverá considerar devidamente o relatório da JCA publicado e a toda a informação disponível na plataforma  informática. Contudo, isto não afetará a competência dos Estados-Membros para tirar as suas conclusões sobre o valor acrescentado global de uma tecnologia de saúde no contexto do seu sistema de saúde específico, considerando as partes desses relatórios que sejam relevantes nesse contexto (Artigo 13).