Qual é o processo da Consulta Científica Conjunta?

A Consulta Científica Conjunta deve ocorrer após a fase inicial de desenvolvimento de uma tecnologia de saúde, mas antes da sua entrada no mercado e da realização de uma Avaliação Clínica Conjunta (Considerando 46).

Medicamentos

A JSC para medicamentos pode ocorrer em paralelo e de forma sincronizada com a orientação científica da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) sobre a realização dos vários testes e ensaios necessários para demonstrar a qualidade, segurança e eficácia de um medicamento (artigo 16.º, n.º 5).

Dispositivos Médicos

A JSC para dispositivos médicos pode ocorrer em paralelo com a consulta de painéis de peritos nomeados pela Comissão Europeia com base em conhecimentos especializados relevantes, com o objetivo de analisar a estratégia de desenvolvimento clínico e as propostas de investigação clínica de um desenvolvedor de tecnologias de saúde (artigo 16.º, n.º 5).

Figura 3 apresenta uma visão geral das etapas envolvidas numa Consulta Científica Conjunta.