A Rede de Partes Interessadas
Este grupo tem como objetivo facilitar um diálogo regular entre as organizações europeias de partes interessadas e o Grupo de Coordenação (GC).
É importante destacar que o papel da Rede de Partes Interessadas é distinto do papel desempenhado por organizações de partes interessadas, das pessoas com doença, peritos clínicos e outros peritos relevantes, que são selecionados e consultados para avaliações científicas conjuntas e/ou avaliações clínicas conjuntas específicas.
Por que é necessária uma Rede de Partes Interessadas?
HTAR exige a criação de uma Rede de Partes Interessadas para garantir a inclusividade e transparência de qualquer trabalho conjunto de ATS realizado a nível europeu. A Rede de Partes Interessadas é um elemento essencial do regulamento, pois assegura que as perspetivas e interesses de várias partes interessadas sejam considerados.
Who is included in the Stakeholder Network?
A Rede de Partes Interessadas inclui várias organizações. De acordo com o Artigo 29(2) do HTAR, as organizações elegíveis incluem:
- Organizações de pessoas com doença
- Organizações de consumidores
- Organizações não-governamentais (ONGs) no domínio da saúde
- Organizações de criadores de tecnologias de saúde
- Organizações de profissionais de saúde
Os critérios de elegibilidade para integrar a rede incluem:
- Prova de envolvimento, em curso ou planeado, no desenvolvimento de ATS
- Competência profissional relevante para a Rede de Partes Interessadas
- Cobertura geográfica de vários Estados-Membros
- Capacidade de comunicação e disseminação de informação
O gráfico abaixo apresenta a distribuição dos diferentes tipos de organizações atualmente presentes (março de 2024) na Rede de Partes Interessadas.
Figura 2: Tipos e números de organizações na Rede de Partes Interessadas do HTAR (em setembro de 2023). Fonte: Comissão Europeia. hta_20230918_co01_en.pdf (europa.eu)
Qual é o papel da Rede de Partes Interessadas?
O principal papel da Rede de Partes Interessadas é apoiar o trabalho do Grupo de Coordenação e dos seus subgrupos, mediante solicitação (Artigo 29(1)). Isso pode incluir fornecer informações ao subgrupo responsável por identificar e relatar tecnologias de saúde emergentes (Artigo 22(1-2)) e fornecer feedback sobre o programa de trabalho anual e os relatórios anuais do Grupo de Coordenação (Artigo 6(3)). A Comissão, os subgrupos relevantes e a Rede de Partes Interessadas também trocarão informações sobre outras áreas de trabalho conjunto, incluindo o desenvolvimento de orientações metodológicas e processuais, bem como a realização de Consultas Científicas Conjuntas e Avaliações Clínicas Conjuntas (Fonte: Comissão Europeia, 1.ª Reunião da Rede de Partes Interessadas da Avaliação de Tecnologias de Saúde, 14 de junho de 2023, Bruxelas - Relatório resumido)
Como interage a Rede de Partes Interessadas com o trabalho do Grupo de Coordenação?
A Rede de Partes Interessadas e o Grupo de Coordenação devem reunir-se pelo menos uma vez por ano (Artigo 29(5)). Durante estas reuniões, a Rede de Partes Interessadas será atualizada sobre o trabalho conjunto realizado pelo Grupo de Coordenação, incluindo os seus principais resultados, promovendo a troca de informações. A Rede de Partes Interessadas pode ser convidada, de forma pontual, para as reuniões do Grupo de Coordenação como observadora (Artigo 29(6)). A reunião anual da Rede de Partes Interessadas da ATS ocorre em Bruxelas, Bélgica. Entre as reuniões, os membros da Rede de Partes Interessadas podem trocar informações de forma segura por meio da plataforma informática (Artigo 30(1)). Os resultados das reuniões anuais estarão disponíveis ao público por meio da mesma plataforma.
The SN can be invited, on an ad hoc basis, to the meetings of the Coordination Group as observers (Article 29 (6)).
The annual meeting of the HTA Stakeholder Network takes place in Brussels, Belgium. Between meetings, members of the stakeholder network may securely exchange information with one another via the IT platform (Article 30(1)). Outputs from annual meetings will be available to the public via the same IT platform.