Resumo

• apoia o trabalho do Grupo de Coordenação e atua como seu secretariado;
• decide sobre conflitos de interesse;
• solicita o dossiê ao criador da tecnologia de saúde;
• supervisiona os procedimentos para as avaliações clínicas conjuntas;
• fornece apoio administrativo, técnico e informático;
• publica informações e documentos;
• facilita a cooperação, através da troca de informações, com a Agência Europeia de Medicamentos e com os painéis de peritos,  bem como com o Grupo de Coordenação de Dispositivos Médicos no trabalho conjunto;
• estabelece uma rede de partes interessadas.

• os Estados-Membros designam os seus membros para o GC (Cada EM tem um voto); 
• os membros do GC designam as suas autoridades ou entidades nacionais ou regionais como membros dos subgrupos do GC, que incluirão peritos em ATS; 
• o GC estabelece subgrupos para os seguintes fins:
  
  • Avaliações Clínicas Conjuntas; 
  • Consultas Científicas Conjuntas; 
  • Identificação de tecnologias de saúde emergentes; Desenvolvimento de orientações metodológicas e processuais;
• as principais funções do GC incluem: 
  
  • Trabalhar de perto com a Comissão da UE; 
  • Coordenar os subgrupos; 
  • Identificar  tecnologias de saúde emergentes; 
  • Criar  documentos estratégicos e metodológicos para o trabalho dos subgrupos; 
  • Especificar  as etapas processuais e prazos para as JCA, atualizações das JCAs e JSCs; 
  • Envolver organizações de partes interessadas.

• é composta por associações de pessoas com doença, organizações de consumidores, organizações não governamentais na área da saúde, criadores de tecnologias de saúde e profissionais de saúde;
• apoia o trabalho do Grupo de Coordenação e dos seus subgrupos, sempre que solicitado;
• deve reunir-se com o Grupo de Coordenação pelo menos uma vez por ano.

• Realiza-se antes da avaliação clínica conjunta para as tecnologias de saúde para as quais  ainda não foi planeada uma JCA, mas que provavelmente serão objeto de uma.
• É realizada a pedido do criador.
• Tem como objetivo facilitar para os criadores a geração posterior das evidências necessárias para a JCA.
• Inclui uma reunião com o criador e termina com um documento de resultados que descreve as recomendações científicas.

• Limitada à descrição da tecnologia de saúde e à revisão factual das suas características técnicas e clínicas (domínios clínicos).
• Os Estados-Membros (EM)  continuam responsáveis pela avaliação de todos os aspetos não clínicos (domínios não clínicos) e pelas conclusões subsequentes, como valor  acrescentado, preços e reembolsos.

Processo

• Iniciação pelo subgrupo, nomeando um avaliador e co-avaliador adequados de diferentes EM.
• O subgrupo estabelece o âmbito da JCA, que deve incluir todos os parâmetros relevantes, nomeadamente:
  
  • A população de pessoas com doença
  • A intervenção ou intervenções
  • O comparador ou comparadores
  • Os resultados em saúde
  • As informações fornecidas pelo criador da tecnologia de saúde
  • As contribuições recebidas de pacientes, peritos clínicos e outros peritos
  • relevantes
  • Os interesses dos EM
• Criador da tecnologia de saúde submete um dossiê contendo todas as informações necessárias sobre a tecnologia, a pedido da Comissão. O criador não pode submeter evidências a nível nacional que já estejam disponíveis a nível da UE.
• Realização da avaliação pelo avaliador e co-avaliador com base no dossiê e no âmbito da avaliação definido. Estes também podem consultar bases de dados e outras fontes de informação clínica, como registos de pessoas com doença.
• Preparação do relatório
  O avaliador e o co-avaliador criam um relatório de avaliação analítica e um rascunho do relatório resumido.
• Comentários dos membros do subgrupo, do criador da tecnologia de saúde e de outros, incluindo pessoas com doença, são incorporados.
  O rascunho revisto é enviado ao Grupo de Coordenação (CG).
• Revisão do relatório pelo CG e aprovação.
• O relatório é publicado na plataforma informática estabelecida pela Comissão para finalização.