As tecnologias de saúde são consideradas elegíveis para Consultas Científicas Conjuntas com base em dois critérios:

  • Primeiro, a tecnologia de saúde deve ser candidata a uma futura Avaliação Clínica Conjunta, conforme estabelecido no Artigo 7(1). Isto inclui medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro com autorizações e classificações claramente definidas.
  • Segundo, os estudos clínicos e as investigações clínicas relacionados com a tecnologia de saúde ainda devem estar na fase de planeamento (Artigo 16(2)).